📋 Índice de conteúdo
Esta Política de Privacidade descreve como Jessica Quesia Morais Rodrigues Souza (CNPJ 64.725.092/0001-50) coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste site e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Seção 01
Quem somos – Controlador dos dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Razão Social: Jessica Quesia Morais Rodrigues Souza
CNPJ: 64.725.092/0001-50
Endereço: Av. Luísa M Nascimbene, 1030 – Vila Celeste – Ipatinga/MG – CEP 35162-507 – Brasil
Atividade: Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
Seção 02
Quais dados coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo;
- Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone ou WhatsApp;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (coletados automaticamente);
- Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contato;
- Dados de pedido: informações sobre produtos de interesse, endereço de entrega e preferências de encomenda, quando aplicável.
Não coletamos dados sensíveis como origem racial, convicção religiosa, dados de saúde, biometria ou dados financeiros completos (como número de cartão de crédito) diretamente neste site.
Seção 03
Para que usamos seus dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a mensagens, dúvidas e solicitações enviadas pelo formulário de contato;
- Processar e acompanhar encomendas de bijuterias e artefatos;
- Entrar em contato para confirmação de pedidos, prazos e informações complementares;
- Enviar informações sobre novidades, coleções e promoções, apenas com o seu consentimento expresso;
- Cumprir obrigações legais e fiscais decorrentes das transações comerciais;
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho deste site;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações.
Seção 04
Base legal para o tratamento (LGPD)
Todo tratamento de dados realizado por nós possui uma base legal prevista na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e novidades;
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar encomendas e prestação de serviços;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para responder mensagens e melhorar a experiência do site;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências fiscais e regulatórias.
Seção 05
Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço: empresas de logística e entrega, para viabilizar o envio de encomendas;
- Plataformas de pagamento: operadoras de pagamento para processar transações de forma segura;
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamentação aplicável;
- Proteção de direitos: para defender interesses legítimos em processos administrativos ou judiciais.
Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são obrigados a tratar suas informações com o mesmo nível de segurança e confidencialidade que adotamos.
Seção 06
Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo.
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
- Cookies analíticos: coletam informações sobre como o site é utilizado, de forma agregada e anônima;
- Cookies de preferência: armazenam suas configurações para personalizar a experiência.
Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Seção 07
Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo:
- Transmissão de dados por protocolos seguros (HTTPS/SSL);
- Acesso restrito aos dados apenas por pessoas autorizadas e com necessidade legítima;
- Monitoramento regular de possíveis vulnerabilidades;
- Revisão periódica de práticas de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando necessário, os titulares afetados, conforme exige a LGPD.
Seção 08
Retenção e exclusão dos dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:
- Dados de contato e mensagens: pelo tempo necessário para resolução da solicitação, e até 2 anos após o último contato;
- Dados de pedidos e transações: pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e contábil vigente (geralmente 5 anos);
- Dados para marketing: até o cancelamento do consentimento pelo titular;
- Dados de navegação (logs): conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), por até 6 meses.
Após o término do prazo, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.
Seção 09
Seus direitos como titular dos dados
Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informações;
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem custo;
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado sem base em consentimento;
- Informação: ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na Seção 12. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.
Seção 10
Dados de crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a crianças (menores de 12 anos) nem a adolescentes (entre 12 e 18 anos) de forma intencional. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o devido consentimento, providenciaremos a exclusão imediata dessas informações.
Seção 11
Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos.
Recomendamos que você consulte esta página regularmente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por meio do site ou dos canais de contato disponíveis. A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página.
O uso continuado do site ou dos nossos serviços após alterações nesta política implica a aceitação dos novos termos.
Seção 12
Contato – Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou reportar qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
Responsável pelo tratamento de dados: Jessica Quesia Morais Rodrigues Souza
CNPJ: 64.725.092/0001-50
Endereço: Av. Luísa M Nascimbene, 1030 – Vila Celeste – Ipatinga/MG – CEP 35162-507
Também é possível registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.